Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

Ao completar três meses de licença-maternidade, a empresa em que a pediatra trabalhava exigiu que retornasse ao trabalho

American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente

Faturas foram pagas antecipadamente. Empresa cancelou sem prévio aviso cartões do titular e seus dependentes

Ação indenização por danos morais. Cobrança de serviços que não foram postos à disposição do autor.

Apelação civil. Inscrição indevida pelo banco réu nos cadastros dos organismos de proteção ao crédito.

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete

Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa

O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil